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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:39
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço
Autora vinha recebendo cobranças indevidas referentes ao serviço de internet nunca solicitado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 17:29
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projeto que aumenta pena para detento que usar celular no presídio
O preso que usar telefone celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada em até um ano.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19
OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura
Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação subsidiária de um Município a pagar as verbas trabalhistas devidas pelo empregador a um engenheiro que lhe prestou serviços na construção da cadeia pública.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:04
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:52
Apelação cível. Ação de adimplemento contratual. Telefonia fixa
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 11:30
Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Passo Fundo, que concedeu tutela antecipada à consumidora para determinar à Brasil Telecom que insira no documento de cobrança a discriminação dos pulsos locais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Conversão de créditos estrangeiros em investimento. Operação "simbólica" de câmbio.
CPMF. Incidência. Circular-Bacen nº 2997/2000.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:15
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:37
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
O recurso foi interposto pela empresa de telefonia celular CTBC Celular S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.